Política de Privacidade

Última atualização: 2026

Política de Privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores da Formiga Preta sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais. Valorizamos a privacidade dos nossos utilizadores e estamos comprometidos em garantir a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos. Esta política explica as práticas adotadas em relação à recolha e utilização de dados, bem como os direitos dos utilizadores em relação às suas informações pessoais.

Ao utilizar o nosso serviço, concorda com os termos descritos nesta política.

Recolha de Dados

Nos sites das diversas soluções da Formiga Preta são recolhidos dados de identificação dos potenciais utilizadores da Formiga Preta, através de formulários próprios ou do Mailchimp.

Na configuração do email são recolhidos dados de email, mas que se encontram na base de dados da Formiga Preta, não sendo do nosso conhecimento, e as passwords são encriptadas pela aplicação, de forma a não existir a possibilidade de alguém aceder aos dados mais sensíveis.

A Formiga Preta utiliza para validar as credenciais dos utilizadores o OAuth da Google e o OAuth da Microsoft. Nestes procedimentos, a Formiga Preta apenas acede às informações necessárias para a configuração do OAuth, mantendo esses dados confidenciais e encriptados pela aplicação.

Uso dos Dados

Os dados recolhidos servirão essencialmente para melhorar o serviço ao cliente, nomeadamente na fase inicial, bem como para comunicação com o utilizador relativamente a melhorias e alterações efetuadas na Formiga Preta ou em algum aplicativo relacionado.

Partilha de Dados

A Formiga Preta utiliza o OAuth da Google para validar as credenciais dos utilizadores, sendo que esses dados são encriptados na base de dados local e não são partilhados com nenhuma entidade terceira.

Os dados de identificação dos potenciais utilizadores da Formiga Preta, recolhidos através de formulários próprios ou do Mailchimp, podem ser adicionados na base de dados do Mailchimp, que cumpre com os normativos nacionais e europeus do RGPD.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores da Formiga Preta têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  1. Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais mantidos sobre si.
  2. Direito de Retificação: Solicitar a correção ou atualização dos seus dados caso estejam incorretos ou incompletos.
  3. Direito de Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando houver uma obrigação legal de retenção.
  4. Direito à Restrição de Processamento: Solicitar a limitação da utilização dos seus dados em determinadas circunstâncias.
  5. Direito à Portabilidade dos Dados: Solicitar os seus dados num formato estruturado e transferível.
  6. Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados em determinadas situações, como para marketing direto.
  7. Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento para o processamento dos dados pessoais a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do email indicado nos contactos da empresa.

Retenção de Dados

A Formiga Preta retém os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou fiscais. Os critérios usados para determinar os períodos de retenção incluem:

  1. Natureza e Sensibilidade dos Dados.
  2. Finalidade do Tratamento.
  3. Obrigações Legais.

Após o período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Alterações na Política de Privacidade

Caso existam alterações na Política de Privacidade, os utilizadores serão informados através dos contactos existentes na nossa base de dados.

Contacto

Para dúvidas ou alterações nos dados pessoais, envie um email para o contacto oficial da empresa.

Referências a Marcas

OAuth da Google é uma marca comercial da Google LLC.

OAuth da Microsoft é uma marca comercial da Microsoft.

Formiga Preta é uma marca comercial da Softsolutions, Lda.